EME4 – O módulo Gestão de Processos Judiciais permite o cadastro de processos judiciais. Um processo judicial contempla informações como, por exemplo, situação, autor e réu, vara em que o processo está tramitando e valores. 

Gestão de Processos Judiciais

Para cadastrar um processo judicial é necessário:

1^o) verificar os domínios que já estão disponíveis na base de dados e, se necessário, adaptá-los conforme as necessidades específicas da empresa;

2^o) cadastrar as varas/órgãos julgadores e;

3^o) cadastrar o processo judicial.

Registrar Domínios

A opção [ Registrar Domínios ] permite o cadastro dos tipos de domínio Situação, Provisão da Ação, Natureza, Rito/Classe, Matéria do Processo/Alvará Judicial, Andamento, Fase Processual, Autoria da Ação Judicial e Suspensão da Exigibilidade.

Tipo: selecione o tipo do domínio do processo judicial (ex.: Natureza);
Descrição: informe a descrição (ex.: Civil, Trabalhista );

| Na implantação do módulo, a fim de agilizar a utilização e cadastro dos processos judiciais, tem-se uma lista de domínios pré-cadastrados. O usuário pode utilizar os itens disponíveis e, ainda, incluir, excluir e alterar as informações. Por exemplo: o tipo de domínio Situação possui os itens “Baixado”, “Inicial” e “Em Julgamento”. O usuário pode incluir a situação “Julgado” e alterar “Inicial” para “Citação Inicial”.

Registrar Varas/Órgãos Julgadores

Código: informe o código da vara/órgão julgador;
Descrição: informe a descrição (ex.: 1^a Vara Cível, 3^a Vara da Fazenda Pública etc.);
Município: selecione o município.

Registrar Processos Judiciais

N^o Processo: informe o número do processo judicial (até 50 dígitos alfanuméricos);
Situação: selecione a situação (ex.: Baixado, Inicial, Em Julgamento etc.);
Provisão da Ação: selecione a provisão (ex.: Possível, Provável, Remota etc.);
Data Ajuizamento: informe a data do ajuizamento (dd/mm/aaaa);
Data Citação: informe a data de citação (dd/mm/aaaaa);

Grau de Jurisdição: Informe se é (1º Grau) ou (2º Grau);

Autor: selecione o autor;

Advogado Autor: Informe um Advogado Cadastrado;

Réu: selecione o réu;

Advogado Réu: Informe um Advogado Réu cadastrado;

Autor 2: selecione o autor;

Advogado Autor 2: Informe um Advogado Cadastrado;

Réu 2: selecione o réu;

Advogado Réu 2: Informe um Advogado Réu cadastrado;

Vara/Órgão Julgador: informe o código e/ou selecione a vara/órgão julgador;
Matéria do Processo: selecione a matéria (ex.: Tributária, Autorização de Trabalho de Menor, Segurança e Saúde do Trabalho etc.);
Natureza: selecione a natureza (ex.: Administrativa, Judicial, Trabalhista, Tributária etc.);
Rito/Classe: selecione o rito/classe (ex.: Apelação, Execução, Precatória etc.);
Valor Inicial: informe o valor inicial (até 15 dígitos numéricos, ex.: 123.456.789.012,45);
Valor Provisão: informe o valor de provisão l (até 15 dígitos numéricos – ex.: 123.456.789.012,45);
Fase Processual: selecione a fase processual (ex.: Decisória, Executiva, Instrutória, Postulatória etc.);

Autoria Ação: informe o responsável pela ação;
Advogado Responsável: selecione o advogado;
Andamento: selecione o andamento (ex.: Aguardando julgamento, Audiência marcada etc.);
Prazo: informe o prazo (dd/mm/aaaa);
Hora: informe a hora (hh:mm);
Link Processo: informe o link;

Pedidos: Informe os pedidos do Processo;
Obs. Gerais: informe as observações gerais.

| Em [ Link Processo ] é possível informar o link do processo cadastrado no Tribunal de Justiça facilitando a consulta processual.

Processo Judicial Opcional: Informe um Processo Judicial.

Aba Movimentações

Movimentações Processo Judicial/arquivos relacionados a movimentação. Anexos da Movimentação podem ser, por exemplo, Assunto ,Tipos de Anexo, Nome do Arquivo, Data do Arquivo, Data de Criação, Descrição ,Tipos de Arquivo e Nome Pasta Destino Arquivo.